SIM, continua em vigor conforme nota do DETRAN-RS.
O DetranRS informa que estará suspensa em todo o estado do Rio Grande do Sul a Resolução Contran nº 778 de 2019.
A norma que traz alterações no processo de habilitação, entre as quais, reduz a carga horária de aulas práticas e torna facultativo o uso do simulador de direção para a primeira habilitação na categoria B, entra em vigor no país nesta segunda-feira (16), mas o RS fica impedido de aplicá-la, até determinação em contrário.
Fonte:https://www.detran.rs.gov.br/por-ordem-judicial-processo-de-habilitacao-segue-inalterado-no-rs